A ETE Francisquinha está localizada no município de Porto Nacional (TO), na margem direita do rio Tocantins, na Longitude 48°24’27,20” W e Latitude 10°40’0,00” S. Este trecho do rio Tocantins faz parte do reservatório da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), localizada na região norte do Brasil, entre os meridianos 48°18’ e 48°32’ W, paralelos 9°44’ e 11°15’ S, e os municípios de Miracema e Lajeado, aproximadamente a 60 km da capital Palmas. O reservatório se originou a partir do represamento do rio Tocantins na década de 90 para a construção da UHE. A figura exibe a área do reservatório da UHE Lajeado e a localização da ETE Francisquinha.
A área da superfície de água do reservatório, em nível normal, é de 630 km² e a área de drenagem é de 184.219 km². A profundidade média do rio é de 8 metros, com volume de 5,19 bilhões de metros cúbicos e extensão de 170 km. A cota do nível da água operacional normal a montante do barramento é de 212 m. O reservatório abrange 10 municípios do estado do Tocantins: Aliança do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Crixás do Tocantins, Ipueiras, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Santa Rosa do Tocantins.
A ETE Francisquinha lança seus efluentes às margens do rio Tocantins e está localizada nos arredores do município de Porto Nacional. O trecho do rio Tocantins onde se localiza a ETE Francisquinha, por vezes, sofre influência do remanso do reservatório da UHE Lajeado. A montante do local de lançamento existem ilhas e bancadas de sedimento que diminuem a profundidade e a velocidade de corrente do rio Tocantins na margem onde está locada a ETE. A jusante do lançamento da ETE existe um canal que separa a margem direita do rio Tocantins de uma ilha. Em certos momentos este canal se fecha devido a formação de um banco de sedimento entre a ilha e margem, podendo ocasionar uma interrupção do fluxo das águas do rio no canal.
O estudo teve como objetivo avaliar a capacidade de recepção do efluente tratado da ETE Francisquinha e os possíveis efeitos sobre a qualidade da água do Rio Tocantins, por meio da ferramenta de Modelagem Matemática de Qualidade de Água. A avaliação dos efeitos da ampliação da ETE Francisquinha sobre a qualidade da água do rio Tocantins dividiu-se nas seguintes etapas:
- Avaliação da condição trófica atual do Reservatório Lajeado com base em dados disponibilizados pela BRK Ambiental;
- Avaliação das características hidrográficas e cargas da bacia;
- Avaliação das condições de contorno na bacia e estimativa de cargas de fontes de poluição a montante e a jusante do ponto de lançamento do efluente;
- Discretização espacial da área do estudo;
- Inserção de batimetria e de condições de contorno de vazões da bacia e vento;
- Modelagem hidrodinâmica do rio Tocantins com o modelo DELFT 3D para avaliar o tempo de residência e heterogeneidades espaciais na circulação da água;
- Modelagem de Qualidade da Água: fósforo total, DBO, oxigênio dissolvido, amônia, E. Coli.
- Previsão das condições de qualidade da água através das simulações matemáticas do lançamento do efluente tratado da ETE Francisquinha nas condições de cargas atuais e cenário de carga máxima outorgada para aumento da capacidade de tratamento da ETE.
- Avaliação do efeito das variáveis climáticas (vento e regime de precipitação) sobre a hidrodinâmica e qualidade da água;
- Avaliação da capacidade de suporte do sistema (autodepuração) em função de diferentes cenários de lançamento de efluente (cargas) com base na legislação (CONAMA 357/2005) e literatura especializada;
- Proposição de alternativas para o sistema de tratamento para atenuação de cargas, se necessário.
A metodologia utilizada no estudo consistiu em uma abordagem integrada baseada em dados limnológicos, batimetria, análises hidrológicas e modelagem matemática para simulação hidrodinâmica e de qualidade da água do sistema. Esta integração possibilitou a realização de uma análise detalhada e conservadora dos possíveis impactos do lançamento do efluente da ETE Francisquinha no rio Tocantins durante seu período de operação mais recente (2020/2021), e para a condição de estiagem (ano de 2017) associada a vazão máxima outorgável de lançamento da ETE, equivalente a 110 L/s.